Política de Privacidade

1. Introdução

A Gaioseren respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website https://gaioseren.com.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019 e a restante legislação portuguesa e europeia aplicável.

Esta política aplica-se à utilização do website, à realização de compras, ao processamento de encomendas, aos pagamentos, às entregas, aos contactos com o serviço de apoio ao cliente e à utilização de cookies.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais, conforme a utilização dos nossos serviços:

• Dados de identificação: nome e apelido.

• Dados de contacto: endereço de correio eletrónico e número de telefone.

• Dados de entrega: morada, código postal e localidade.

• Dados de faturação: informações necessárias à emissão de documentos relativos às compras.

• Dados de encomendas: produtos adquiridos, quantidades, datas e histórico de compras.

• Dados de pagamento: informações necessárias à confirmação e gestão das transações, de acordo com os procedimentos dos prestadores de pagamento.

• Dados de comunicação: mensagens, pedidos de assistência, reclamações e informações fornecidas pelos clientes.

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo e informações de navegação, quando aplicável.

Recolhemos apenas os dados adequados e necessários às finalidades do respetivo tratamento.

Não solicitamos deliberadamente categorias especiais de dados pessoais para a realização de compras comuns através do website.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Finalidade	Fundamento jurídico
Processamento e gestão de encomendas	Execução de contrato
Processamento de pagamentos e reembolsos	Execução de contrato e obrigações legais
Entrega dos produtos	Execução de contrato
Apoio ao cliente e gestão de pedidos	Execução de contrato e interesses legítimos, conforme aplicável
Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas	Obrigação legal
Segurança do website e prevenção de fraude	Interesses legítimos
Melhoria dos serviços e análise de utilização	Consentimento ou interesses legítimos, conforme aplicável
Comunicações promocionais	Consentimento ou outra base legal expressamente permitida
Utilização de cookies não essenciais	Consentimento prévio

Cada atividade de tratamento será realizada com base no fundamento jurídico adequado.

O fornecimento dos dados necessários à realização de uma compra é indispensável para o processamento da encomenda e a respetiva entrega. A recusa desses dados poderá impedir a prestação dos serviços solicitados.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento dos serviços, memorizar preferências e, quando autorizado, analisar a navegação e apresentar conteúdos publicitários.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador.

Consoante a sua finalidade, poderão ser utilizados os seguintes tipos:

a) Cookies estritamente necessários

São indispensáveis para o funcionamento do website, incluindo o carrinho de compras, a gestão da sessão e determinadas funcionalidades de segurança.

Estes cookies não exigem consentimento prévio quando estejam abrangidos pelas exceções legais aplicáveis.

b) Cookies funcionais

Permitem memorizar preferências e melhorar a experiência de navegação.

Quando não sejam estritamente necessários, dependem de consentimento prévio.

c) Cookies analíticos

Permitem avaliar a utilização do website, identificar dificuldades de navegação e melhorar o desempenho dos serviços.

A sua utilização depende de consentimento prévio, quando legalmente exigido.

d) Cookies publicitários

Podem ser utilizados para apresentar publicidade relevante, medir campanhas e compreender interações com conteúdos comerciais.

Estes cookies não essenciais apenas serão utilizados mediante consentimento prévio válido.

Gestão do consentimento

O utilizador poderá:

• Aceitar todos os cookies;

• Rejeitar os cookies não essenciais;

• Selecionar individualmente as categorias pretendidas;

• Alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento.

A continuação da navegação no website não será considerada consentimento para a utilização de cookies não essenciais.

A recusa destes cookies não deverá impedir a utilização das funcionalidades essenciais de compra.

Os períodos de conservação variam consoante o tipo de cookie e a respetiva configuração técnica.

O utilizador poderá também gerir ou eliminar cookies através das definições do seu navegador.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser disponibilizados a prestadores de serviços externos quando tal seja necessário para a execução das finalidades descritas nesta política.

Estes destinatários poderão incluir:

• Prestadores de serviços de pagamento: para processar transações e reembolsos.

• Transportadoras e operadores logísticos: para organizar e efetuar entregas.

• Prestadores de alojamento e serviços tecnológicos: para assegurar o funcionamento e a manutenção do website.

• Prestadores de serviços de apoio ao cliente: para gerir pedidos e prestar assistência.

• Prestadores de análise e publicidade: quando aplicável e de acordo com as preferências de consentimento.

• Autoridades públicas: quando a divulgação seja exigida por lei ou por decisão de uma autoridade competente.

Apenas serão partilhados os dados necessários à finalidade correspondente.

Quando os prestadores atuem como subcontratantes, estarão sujeitos às obrigações de proteção de dados e confidencialidade previstas no RGPD.

Não vendemos os dados pessoais dos nossos clientes a terceiros para fins comerciais independentes.

6. Transferências Internacionais de Dados

Em função dos prestadores de serviços utilizados, alguns dados pessoais poderão ser tratados ou acedidos fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista uma transferência internacional sujeita ao RGPD, serão asseguradas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia;

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

• Outras garantias ou mecanismos legalmente reconhecidos.

As transferências serão realizadas apenas quando exista um fundamento legal adequado, respeitando os requisitos do Capítulo V do RGPD.

Os utilizadores poderão solicitar informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através dos nossos contactos.

7. Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Em particular:

• Dados de encomendas e faturação: durante os períodos necessários à gestão das compras e ao cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas.

• Dados de contacto e apoio ao cliente: durante o período necessário à resolução dos pedidos e ao cumprimento das obrigações legais.

• Dados de contas de utilizador: enquanto a conta permanecer ativa, sem prejuízo de obrigações adicionais de conservação.

• Dados para comunicações comerciais: enquanto existir uma base jurídica válida para esse tratamento.

• Dados técnicos e cookies: durante os períodos adequados às respetivas finalidades e configurações.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir fundamento legal para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

a) Direito de acesso

Solicitar a confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.

b) Direito de retificação

Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.

c) Direito ao apagamento

Solicitar a eliminação dos dados pessoais nas situações legalmente previstas.

d) Direito à limitação do tratamento

Solicitar a limitação da utilização dos dados nos casos previstos no RGPD.

e) Direito à portabilidade

Receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, quando legalmente aplicável.

f) Direito de oposição

Opor-se ao tratamento dos dados baseado em interesses legítimos, nos termos legais.

O utilizador poderá opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

g) Direito de retirar o consentimento

Retirar o consentimento anteriormente concedido, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

O exercício destes direitos não prejudica as obrigações legais de conservação de determinados dados.

Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer destes direitos, poderá contactar-nos através de:

service@gaioseren.com

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do requerente, quando existam dúvidas razoáveis.

Responderemos aos pedidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de 1 mês a contar da respetiva receção.

Em situações complexas ou quando existam vários pedidos, o prazo poderá ser prolongado por mais 2 meses, nos termos do RGPD. Nesse caso, o utilizador será informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial de um mês.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito, salvo nas situações excecionais previstas na legislação.

9. Comunicações Comerciais

Poderemos enviar informações sobre produtos, novidades e campanhas promocionais quando exista uma base jurídica válida para o efeito.

As comunicações comerciais por correio eletrónico respeitarão as regras aplicáveis em Portugal, incluindo a Lei n.º 41/2004.

Quando seja necessário consentimento prévio, este será solicitado antes do envio das comunicações.

Nas situações em que a legislação permita uma exceção para clientes existentes e produtos ou serviços semelhantes, será sempre disponibilizada a possibilidade de oposição gratuita, tanto no momento da recolha dos dados como em cada comunicação enviada.

O utilizador poderá cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação disponibilizada na mensagem ou mediante contacto connosco.

10. Segurança dos Dados

A Gaioseren procura proteger os dados pessoais através de medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza das informações tratadas e aos riscos envolvidos.

Estas medidas destinam-se a prevenir:

• Acesso não autorizado;

• Divulgação indevida;

• Perda ou destruição acidental;

• Alteração não autorizada;

• Utilização ilícita dos dados pessoais.

O acesso às informações será limitado às pessoas e entidades que necessitem dos dados para desempenhar as respetivas funções.

Sempre que ocorra uma violação de dados pessoais, serão avaliadas as medidas necessárias, incluindo a notificação à autoridade de controlo e aos titulares dos dados, quando exigido pelo RGPD.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrónico pode garantir segurança absoluta.

11. Reclamações e Autoridade de Controlo

A Gaioseren compromete-se a analisar e responder às reclamações dos consumidores no prazo máximo de 14 dias de calendário após a respetiva receção.

As reclamações poderão ser enviadas para:

service@gaioseren.com

Este prazo constitui um compromisso de atendimento ao consumidor e não substitui os prazos específicos previstos na legislação aplicável.

Se considerar que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação do RGPD, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade portuguesa de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Website: https://www.cnpd.pt/

O direito de apresentar uma reclamação à CNPD não prejudica o direito de recorrer às vias administrativas ou judiciais legalmente disponíveis.

12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações legislativas, técnicas ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.

A versão aplicável será disponibilizada nesta página.

Quando uma alteração exigir uma nova autorização ou informação específica, serão respeitados os requisitos legais correspondentes.

A simples continuação da utilização do website não será considerada consentimento para novas finalidades de tratamento que exijam autorização específica.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

Nome comercial: Gaioseren

Website: https://gaioseren.com

Correio eletrónico: service@gaioseren.com

Telefone: +1 (865) 518-2639

Endereço postal:

232 Lake Cove Rd
Mooresburg, TN 37811
USA

Horário de atendimento:

De segunda-feira a sexta-feira
Das 09:00 às 18:00